A retirada planejada pela Austrália do desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital (CGT), a partir de 1º de julho de 2027, poderia aumentar substancialmente a parcela tributável dos ganhos de investimentos, inclusive os provenientes de criptomoedas. Segundo a reportagem, a mudança foi anunciada no orçamento de maio do governo e substituiria o desconto atual por um ajuste inflacionário ao custo de aquisição do ativo.

De acordo com as novas regras descritas na reportagem, os ganhos seriam tributados à alíquota de imposto de renda do investidor. As alíquotas citadas são de 30% para rendimentos e ganhos entre A$45.000 e A$135.000, de 37% sobre a parcela entre A$135.000 e A$190.000 e de 47% acima desse valor. Pessoas com baixa renda que não recebem assistência social estariam sujeitas a uma alíquota mínima de 30%, diz a reportagem.

A diferença poderia ser significativa para ativos cujos retornos vêm principalmente da valorização dos preços. Em um exemplo, um investidor que comprou Bitcoin por A$10.000 e o vendeu por A$100.000 depois de dez anos teria cerca de A$3.439 de abatimento relacionado à inflação. A reportagem estima que o ganho tributável aumentaria de A$45.000, segundo o desconto atual, para A$86.561 no sistema proposto.

Uma das opções abordadas é manter criptomoedas por meio de um fundo de superannuation autogerido (SMSF). Os fundos de superannuation de varejo não oferecem investimento direto em criptomoedas, por isso os investidores que quiserem adotar essa estratégia precisariam criar um SMSF. A reportagem afirma que esses fundos envolvem exigências de conformidade, auditorias e taxas que normalmente variam de A$2.000 a A$4.000 por ano, embora alguns provedores online possam reduzir os custos. Os investidores também precisam levar em conta os limites de contribuição e o imposto devido ao vender criptomoedas antes de transferir os recursos para um SMSF.

A estratégia pode ser mais adequada a investidores mais velhos ou mais ricos, observa a reportagem, porque, em geral, não é possível acessar o dinheiro da superannuation antes da aposentadoria. Segundo o artigo, investidores com mais de 60 anos podem acessar seus investimentos sem pagar impostos. O consultor de criptomoedas Ben Simpson alertou contra investir economias para a aposentadoria em altcoins de curto prazo.

Outra estratégia é tomar empréstimos dando Bitcoin como garantia, em vez de vendê-lo. Os credores citados na reportagem oferecem empréstimos garantidos por criptomoedas, mas os mutuários enfrentam custos de juros, prazos de empréstimo relativamente curtos e a possibilidade de uma chamada de margem ou liquidação caso a garantia perca valor. A relação entre empréstimo e valor da garantia de um dos provedores é de cerca de 40%, diz a reportagem.

O tratamento tributário também pode ser incerto. Adrian Forza, diretor da Crypto Tax Australia, disse que alguns empréstimos por meio de acordos de finanças descentralizadas podem gerar eventos tributáveis quando um token é trocado por outro. O artigo descreve os empréstimos de credores centralizados como uma zona cinzenta, observando que o Australian Taxation Office não esclareceu sua situação. Também informa que a Vield tem uma decisão fiscal privada que afirma que seu produto não é um evento tributável, enquanto a Swyftx disse que não possui tal decisão e aconselhou seus clientes a buscar orientação tributária.

Outras possibilidades mencionadas incluem vender antes de as novas regras entrarem em vigor, votar em partidos que se comprometeram a reverter as mudanças ou mudar-se para o exterior. A reportagem alerta que os preços são imprevisíveis e que tomar empréstimos dando criptomoedas como garantia pode ser arriscado, sobretudo para investidores sem reservas financeiras substanciais. Outras estratégias, incluindo abrir uma empresa ou deixar a Austrália, foram reservadas para uma segunda parte planejada da reportagem.

Fontes: Cointelegraph.